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Lei Complementar nº 4562, de 27/12/2018
Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 4.482, de 29 de dezembro de 2017, que especifica e dá outras providências.
Matéria:
PL 5488/2018
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Complementar nº 4482, de 29/12/2017
Texto Original
Lei Complementar nº 4561, de 26/12/2018
Altera o Mapa da Planta de Valores Genéricos da Lei Complementar nº 4. 385 de 29 de dezembro de 2016.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Regulamenta a
Lei Complementar nº 4385, de 29/12/2016
Texto Original
Lei Complementar nº 4560, de 26/12/2018
Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 4.482, de 29 de dezembro de 2017, que especifica e dá outras providências.
Matéria:
PLC 5494/2018
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Complementar nº 4482, de 29/12/2017
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Complementar nº 4788, de 18/01/2022
Texto Original
Texto Compilado
Lei Complementar nº 4559, de 26/12/2018
Dispõe sobre a prorrogação de prazo que especifica e dá outras providências.
Matéria:
PL 5492/2018
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 4554, de 22/11/2018
Altera dispositivos da Lei nº 4.549, de 05 de outubro de 2018, que especifica e dá outras providências.
Matéria:
PLC 5476/2018
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Complementar nº 4549, de 05/10/2018
Texto Original
Lei Complementar nº 4549, de 05/10/2018
Autoriza o pagamento parcelado dos débitos tributários e não tributários existentes junto à Fazenda Pública Municipal em execução judicial ou inscritos na dívida ativa nas formas e condições, que especifica e dá outras providências.
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alterada pela
Lei Complementar nº 4554, de 22/11/2018
2 - Alterada pela
Lei Complementar nº 4645, de 26/11/2019
Texto Original
Texto Compilado
Lei Complementar nº 4518, de 09/08/2018
Altera dispositivo da lei Complementar nº 4.029, de 18 de junho de 2013, que especifica e dá outras providências.
Matéria:
PLC 5384/2018
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Complementar nº 4029, de 18/06/2013
Texto Original
Lei Complementar nº 4515, de 22/06/2018
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 4.482, de 29 de dezembro de 2017, que especifica e dá outras providências.
Matéria:
PL 5400/2018
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Complementar nº 4482, de 29/12/2017
Texto Original
Lei Complementar nº 4510, de 19/06/2018
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos da Administração Pública direta e indireta de Taquaritinga, e dá outras providências.
Matéria:
PLC 5387/2018
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 4500, de 24/05/2018
Cria Cargo de Diretor de Escola no quadro permanente do Estatuto e Plano de Carreiras do Magistério do município de Taquaritinga e dá outras providências.
Matéria:
PLC 5374/2018
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 4496, de 17/04/2018
Autoriza o pagamento de Auxílio Restabelecimento de Saúde aos servidores municipais.
Matéria:
PLC 5367/2018
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Complementar nº 4712, de 17/08/2020
Texto Original
Texto Compilado
Lei Complementar nº 4495, de 17/04/2018
Estabelece o Plano de Equilíbrio Financeiro e Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Taquaritinga e dá outras providências.
Matéria:
PLC 5361/2018
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Texto Original
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