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Lei Complementar nº 4764, de 25/08/2021
Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso de imóveis para fins de industrialização à empresa Walter Luis Cavaleiro Junior e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 4763, de 19/08/2021
Autoriza a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos do Município de Taquaritinga, que especificam e dá outras providências.
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [3]:
1 - Regulamentada pela
Decreto do Executivo nº 5320, de 19/08/2021
2 - Alterada pela
Lei Complementar nº 4809, de 19/05/2022
3 - Alterada pela
Lei Complementar nº 4869, de 06/06/2023
Texto Original
Texto Compilado
Lei Complementar nº 4760, de 20/07/2021
Dispõe sobre posturas, organização e compartilhamento de infraestrutura pelos agentes que exploram os serviços de energia elétrica e de telecomunicações, e determina providências conexas.
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 4856, de 03/01/2023
Texto Original
Lei Complementar nº 4757, de 19/05/2021
Dispõe sobre a prorrogação de prazo que especifica e dá outras providências.
Matéria:
PLC 5824/2021
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 4756, de 19/05/2021
Altera dispositivo da Lei Complementar n° 4.748, de 08 de abril de 2021, que especifica e dá outras providências.
Matéria:
PLC 5822/2021
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Complementar nº 4748, de 08/04/2021
Texto Original
Lei Complementar nº 4752, de 22/04/2021
Institui o “Programa de Recuperação Fiscal - REFIS” do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga - SAAET, e dá outras providências.
Matéria:
PLC 5819/2021
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor, com regulamentação
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Regulamentada pela
Decreto do Executivo nº 5302, de 20/07/2021
Texto Original
Lei Complementar nº 4750, de 13/04/2021
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 4.295, de 09 de novembro de 2015, que especifica e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 4295, de 09/11/2015
Texto Original
Lei Complementar nº 4748, de 08/04/2021
Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n° 4.029, de 18 de junho de 2013, que especifica e dá outras providências.
Matéria:
PLC 5811/2021
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Complementar nº 4029, de 18/06/2013
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Complementar nº 4756, de 19/05/2021
Texto Original
Texto Compilado
Lei Complementar nº 4735, de 03/02/2021
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 4.482, de 29 de dezembro de 2017, que especificam e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Complementar nº 4482, de 29/12/2017
Texto Original
Lei Complementar nº 4735, de 31/12/2020
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 4.482, de 29 de dezembro de 2017, que especificam e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Complementar nº 4482, de 29/12/2017
Texto Original
Lei Complementar nº 4734, de 31/12/2020
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 4.482, de 29 de dezembro de 2017, que especificam e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Complementar nº 4482, de 29/12/2017
Texto Original
Lei Complementar nº 4729, de 15/12/2020
Institui o Plano de Mobilidade Urbana, define objetivos, políticas, visão estratégica, Plano de Ações e Instrumentos Técnicos para o desenvolvimento Municipal e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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