Índice Cronológico da Legislação

Decretos do Executivo

Editados pelo Prefeito Municipal, regulamentam as leis e dispõem sobre a organização da administração pública.

Decretos do Executivo - 1993

Decretos do Executivo - 1993
Número Ementa
2262, de 22/12/1993 Estabelece a conversão da U.R.M. (Unidade de referência do Município) em U.F.M. (Unidade Fiscal do Município), e dá outras providências.
2261, de 20/12/1993 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de CR$ 12.862.200,00, e dá outras providências.
2260, de 20/12/1993 Aprova o Plano de Arruamento do Loteamento Popular "José Pedro de Aguiar", Distrito de Vila Negri, neste Município.
2259, de 15/12/1993 Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
2258, de 14/12/1993 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de CR$ 3.528.000,00, e dá outras providências.
2257, de 14/12/1993 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de CR$ 4.385.881,31, e dá outras providências.
2256, de 14/12/1993 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de CR$ 4.257.196,50, e dá outras providências.
2255, de 14/12/1993 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de CR$ 148.538,21, e dá outras providências.
2254, de 14/12/1993 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de CR$ 74.269,09, e dá outras providências.
2253, de 14/12/1993 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de CR$ 569.118,94, e dá outras providências.
2250, de 16/11/1993 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de CR$ 108.453,72, e dá outras providências.
2249, de 16/11/1993 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de CR$ 54.226,85, e dá outras providências.
2248, de 16/11/1993 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de CR$ 175.361,50, e dá outras providências.
2247, de 16/11/1993 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de CR$ 3.444.956,75, e dá outras providências.
2246, de 16/11/1993 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de CR$ 1.680.151,50, e dá outras providências.
2245, de 10/11/1993 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de CR$ 1.000.000,00, e dá outras providências.
2244, de 29/10/1993 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de CR$ 11.210.000,00, e dá outras providências.
2243, de 27/10/1993 Declara Pontos Facultativos nas Repartições Públicas Municipais.
2242, de 25/10/1993 Dispõe sobre a aposentadoria do funcionário Caio Antonio Posseti, no cargo de Chefe de Seção (Fiscalização Tributária) do quadro da municipalidade.
2241, de 22/10/1993 Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
2240, de 22/10/1993 Declara Hospede Oficial do Município.
2239, de 13/10/1993 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de CR$ 80.252,87, e dá outras providências.
2238, de 13/10/1993 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de CR$ 40.126,43, e dá outras providências.
2237, de 13/10/1993 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de CR$ 129.762,84, e dá outras providências.
2236, de 08/10/1993 Declara Hospede Oficial do Município.
2235, de 07/10/1993 Cancela, parcialmente, o Loteamento "Terras de São João", distrito de Jurupema, neste Município.
2234, de 05/10/1993 Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
2233, de 04/10/1993 Dispõe sobre a aposentadoria da funcionária Leonilda Aparecida Delboni Orrico, no cargo de Chefe de Divisão (Recursos Humanos) do quadro da Municipalidade.
2232, de 01/10/1993 Dispõe sobre a substituição de diretores da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Taquaritinga - EMUT.
2231, de 01/10/1993 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de CR$ 8.590.000,00 e dá outras providências.
2230, de 30/09/1993 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de CR$ 3.279.360,47, e dá outras providências.
2229, de 10/09/1993 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de CR$ 58.583,02, e dá outras providências.
2228, de 10/09/1993 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de CR$ 29.291,51, e dá outras providências.
2227, de 10/09/1993 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de CR$ 94.724,32, e dá outras providências.
2226, de 03/09/1993 Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
2225, de 01/09/1993 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de CR$ 7.517.000,00, e dá outras providências.
2224, de 12/08/1993 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de CR$ 70.938,60, e dá outras providências.
2223, de 12/08/1993 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de CR$ 21.936,27, e dá outras providências.
2222, de 12/08/1993 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de CR$ 43.872,55, e dá outras providências.
2221, de 12/08/1993 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de CR$ 1.138.542,30, e dá outras providências.
2220, de 02/08/1993 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 4.600.000,00, e dá outras providências.
2219, de 26/07/1993 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 432.449.465,95, e dá outras providências.
2218, de 26/07/1993 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 420.853.476,00, e dá outras providências.
2217, de 26/07/1993 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 16.962.000.000,00, e dá outras providências.
2216, de 16/07/1993 Dispõe sobre o comércio ambulante de gêneros alimentícios.
2215, de 14/07/1993 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 33.251.906,60, e dá outras providências.
2214, de 14/07/1993 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 16.625.953,31, e dá outras providências.
2213, de 14/07/1993 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 53.765.816,14, e dá outras providências.
2212, de 14/07/1993 Declara Hospede Oficial do Município.
2211, de 14/07/1993 Declara Hospede Oficial do Município.
2210, de 02/07/1993 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 1.800.000.000,00, e dá outras providências.
2209, de 03/07/1993 Dá nova redação ao item do Decreto nº 2207, de 28 de junho de 1993.
2208, de 30/06/1993 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 2.355.000.000,00, e dá outras providências.
2207, de 28/06/1993 Altera a ordenação disciplinar da ocupação do solo, modificando zona de espaço urbano estabelecida pelo Decreto nº 1117, de 08 de novembro de 1982, e dá outras providências.
2206, de 28/06/1993 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 933.000.000,00, e dá outras providências.
2205, de 28/06/1993 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 1.196.032.048,64, e dá outras providências.
2203, de 25/06/1993 Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
2202, de 08/06/1993 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 100.000.000,00, e dá outras providências.
2201, de 08/06/1993 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 25.437.505,05, e dá outras providências.
2200, de 08/06/1993 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 12.718.752,53, e dá outras providências.
2199, de 08/06/1993 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 41.130.520,30, e dá outras providências.
2198, de 07/06/1993 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica, e dá outras providências.
2197, de 31/05/1993 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 5.828.000.000,00, e dá outras providências.
2196, de 31/05/1993 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 1.020.000.000,00, e dá outras providências.
2195, de 11/05/1993 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 19.231.500,00, e dá outras providências.
2194, de 11/05/1993 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 9.615.750,00, e dá outras providências.
2193, de 11/05/1993 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 31.095.879,87, e dá outras providências.
2192, de 04/05/1993 Aprova o Plano de Arruamento e Loteamento do "Jardim dos Ipes", desta cidade.
2191, de 30/04/1993 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 750.000.000,00, e dá outras providências.
2190, de 26/04/1993 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 500.000.000,00, e dá outras providências.
2189, de 13/04/1993 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 3.760.000.000,00 e dá outras providências.
2187, de 31/03/1993 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 650.000.000,00, e dá outras providências.
2185, de 25/03/1993 Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
2184, de 09/03/1993 Dispõe sobre a aposentadoria da funcionária Edna Conceição de Faria Polezi, no cargo de recepcionista do quadro da Municipalidade.
2183, de 04/03/1993 Dá nova redação ao Decreto Municipal nº 761, de 02 de dezembro de 1977.
2182, de 18/02/1993 Dispõe sobre a transferência de moeda corrente do acervo municipal para integralização do capital social da EMUT.
2180, de 11/02/1993 Prorroga prazo para pagamento da parcela única do I.P.T.U., no presente exercício.
2179, de 08/02/1993 Declara Pontos Facultativos nas Repartições Públicas Municipais.
2178, de 28/01/1993 Dispõe sobre a transferência de Local de Funcionamento de Feira Livre.
2177, de 18/01/1993 Aprova o Plano de Arruamento do Loteamento "Jardim Paraíso", desta cidade.
2176, de 18/01/1993 Aprova o Plano de Arruamento do Loteamento "Nova Jurupema", distrito de Jurupema, neste Município.
2174, de 18/01/1993 Aprova o Plano de Arruamento e Loteamento do "Jardim de Carli", distrito de Vila Negri, neste Município.
2173, de 11/01/1993 Altera a ordenação disciplinar da ocupação do solo, modificando zona de espaço urbano.
2172, de 04/01/1993 Dispõe sobre a demissão de cargo a pedido.
2171, de 04/01/1993 Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Taquaritinga - EMUT.
2170, de 04/01/1993 Dispõe sobre a nomeação do Diretor-Técnico da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Taquaritinga - EMUT.
2168, de 04/01/1993 Dispõe sobre a nomeação do Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Taquaritinga.
2167, de 04/01/1993 Estabelece valor por hectare de terra na zona rural do município de Taquaritinga, no exercício de 1993, para fins de cobrança do imposto sobre transmissão Inter-Vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, e de direitos reais sobre eles.
Total de Registros: 88