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Lei Ordinária nº 309, de 19/12/1959
Orça a receita e fixa a despesa do Município de Taquaritinga para o exercício de 1960.
Situação:
Em vigor
Lei Ordinária nº 308, de 30/11/1959
Dispõe sobre a majoração de proventos de pensionistas.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 307, de 30/11/1959
Altera a tabela de vencimentos dos funcionários e do pessoal variável do município.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 306, de 30/11/1959
Altera a tabela do imposto sobre veículos, prevista na Lei nº 144, de 18 de novembro de 1955.
Situação:
Revogada tacitamente
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 144, de 18/11/1955
Texto Original
Lei Ordinária nº 305, de 30/11/1959
Dispõe sobre a fixação dos emolumentos dos documentos expedidos pela secção do Expediente da Prefeitura.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 304, de 30/11/1959
Dispõe sobre a alteração da tabela da Lei nº 146, de 18 de novembro de 1955, referente á renda de Cemitérios.
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 146, de 18/11/1955
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 365, de 27/10/1960
2 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 502, de 10/12/1962
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 303, de 30/11/1959
Altera a tabela da Lei nº 129, de 25 de novembro de 1953, referente à matanças de reses nos matadouros municipais.
Situação:
Revogada tacitamente
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 129, de 25/11/1953
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 367, de 27/10/1960
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 302, de 09/11/1959
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 12.000,00.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 301, de 09/11/1959
Dispõe sobre a instituição de um auxílio.
Situação:
Em vigor, com regulamentação
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Regulamentada pela
Lei Ordinária nº 646, de 29/03/1965
Texto Original
Lei Ordinária nº 300, de 07/11/1959
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar de Cr$ 70.000,00.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 299, de 07/11/1959
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar de Cr$ 1.000.000,00.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 298, de 05/11/1959
Dispõe sobre a denominação de praça pública.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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