Índice Cronológico da Legislação

Decretos do Executivo

Editados pelo Prefeito Municipal, regulamentam as leis e dispõem sobre a organização da administração pública.

Decretos do Executivo - 2010

Decretos do Executivo - 2010
Número Ementa
3782, de 30/12/2010 Declara a aposentadoria voluntária do servidor Luiz Francisco Orlando, no cargo de Agente de Fiscalização e Leitura do Quadro de Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga.
3781, de 29/12/2010 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.122.177,40 (hum milhão cento e vinte e dois mil cento e setenta e sete reais e quarenta centavos).
3780, de 21/12/2010 Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto no art. 1º do Decreto Municipal n° 3.493, de 21 de maio de 2008, e dá outras providências.
3779, de 21/12/2010 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Maria Helena Ruiz Cremma, no cargo de Professor de Educação Básica I do Quadro de Servidores da Municipalidade.
3778, de 17/12/2010 Dispõe, nos termos do § 8º do art. 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, sobre aplicação dos recursos sob Regime Especial - vinculados ao pagamento de precatórios.
3777, de 16/12/2010 Suspende o expediente das repartições públicas municipais nos dias 24 e 31 de dezembro de 2010, e dá outras providências.
3776, de 07/12/2010 Prorroga a vigência do Decreto Municipal nº 3.462, de 02 de janeiro de 2008, e dá outras providências.
3775, de 07/12/2010 Dispõe sobre os critérios para lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e taxas municipais, para o exercício de 2011 e dá outras providências.
3774, de 07/12/2010 Declara a aposentadoria compulsória do servidor Benedito Aguirre, no cargo de Vigia do Quadro de Servidores da Municipalidade.
3773, de 07/12/2010 Declara a aposentadoria compulsória do servidor Belmiro Ribon, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro de Servidores da Municipalidade.
3772, de 06/12/2010 Aprova o regulamento do Sorteio Campanha “Parcela Premiada-2011”, nos termos da Lei Municipal n° 3.864, de 1º de dezembro de 2010 e dá outras providências.
3771, de 01/12/2010 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 2.786.790,99 (dois milhões setecentos e oitenta e seis mil, setecentos e noventa reais e noventa e nove centavos.
3770, de 30/11/2010 Revoga em seu inteiro teor, o Decreto Municipal n° 3.705, de 22 de abril de 2010.
3769, de 30/11/2010 Altera a redação do art. 1º do Decreto n° 2.999, de 28 de outubro de 2003, que especifica e dá outras providências.
3768, de 30/11/2010 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 3.650.000,00 (três milhões seiscentos e cinquenta mil reais).
3767, de 25/11/2010 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais).
3766, de 29/11/2010 Declara a aposentadoria compulsória do servidor Dimer Felix, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro de Servidores da Municipalidade.
3765, de 17/11/2010 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Marinalva Canuto Paixão da Silva, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro de Servidores da Municipalidade.
3764, de 17/11/2010 Declara a aposentadoria voluntária do servidor Carlindo Benedito de Moraes, no cargo de Jardineiro do Quadro de Servidores da Municipalidade.
3763, de 16/11/2010 Trata do horário de funcionamento do Paço e das repartições públicas da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
3762, de 12/11/2010 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais).
3761, de 09/11/2010 Dispõe sobre o reajuste da URMT - Unidade de Referência do Município de Taquaritinga e dá outras providências.
3760, de 03/11/2010 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.586.217,77 (um milhão quinhentos e oitenta e seis mil duzentos e dezessete reais e setenta e sete centavos).
3759, de 03/11/2010 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Izilda Joana Rossini, no cargo de Oficial Administrativo do Quadro de Servidores da Municipalidade.
3758, de 27/10/2010 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.185.125,00 (um milhão cento e oitenta e cinco mil cento e vinte e cinco reais).
3757, de 22/10/2010 Revoga o art. 2º do Decreto Municipal nº 3.179, de 23 de junho de 2005, e dá outras providências.
3756, de 22/10/2010 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais).
3755, de 21/10/2010 Dispõe sobre o processo de inscrição, remoção, anuência, movimentação, classificação e atribuição de classes e aulas do Pessoal Docente do Quadro do Magistério e processo seletivo simplificado aos docentes substitutos e dá providências correlatas.
3754, de 21/10/2010 Dispõe sobre o processo de inscrição, opção, classificação e atribuição de aulas / classes / projetos aos docentes da Escola Técnica de Arte Municipal “Santa Cecília”.
3753, de 21/10/2010 Declara o senhor Dr. Sérgio Ciqueira Rossi, Secretário Diretor Geral do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Hóspede Oficial do Município de Taquaritinga.
3752, de 21/10/2010 Declara o senhor Dr. Fúlvio Julião Biazzi, Presidente do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Hóspede Oficial do Município de Taquaritinga.
3751, de 06/10/2010 Regulamenta a Lei Municipal n° 3.371, de 27 de abril de 2004, que disciplina a atividade de empresas de locação de máquinas e jogos de computador, também conhecidos como “cyber cafés”, “lan houses” e similares no Município de Taquaritinga, e dá outras providências.
3750, de 06/10/2010 Suspende o expediente das repartições públicas municipais nos dias 29 de outubro e 1º de novembro de 2010 e dá outras providências.
3749, de 04/10/2010 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Jucélia dos Santos Rodrigues, no cargo de Assistente Administrativo do Quadro de Servidores da Municipalidade.
3748, de 01/10/2010 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 5.384.516,74 (cinco milhões trezentos e oitenta e quatro mil quinhentos e dezesseis reais e setenta e quatro centavos).
3747, de 01/10/2010 Suspende o expediente das repartições públicas municipais nos dias 11 de outubro e 1ºde novembro de 2010 e dá outras providências.
3746, de 01/10/2010 Declara a aposentadoria voluntária do servidor Waldemar Sotilio, no cargo de Motorista do Quadro de Servidores da Municipalidade.
3745, de 23/09/2010 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, áreas de terra que especificam e dá outras providências.
3744, de 23/09/2010 Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 3 de outubro de 2010, em primeiro turno, e 31 de outubro de 2010, em segundo turno, se houver.
3743, de 15/09/2010 Dispõe sobre a abertura de um créditos especiais no valor de R$ 468.000,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil reais).
3742, de 19/09/2010 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.944.665,00 (um milhão novecentos e quarenta e quatro mil seiscentos e sessenta e cinco reais).
3741, de 13/09/2010 Dispõe sobre a homologação final do Concurso Público n° 001/2010, realizado nos dias 18 e 25 de julho e 29 de agosto de 2010.
3740, de 31/08/2010 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de R$ 515.000,00 (quinhentos e quinze mil reais).
3739, de 27/08/2010 Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia 06 de setembro de 2010 e dá outras providências.
3738, de 27/08/2010 Declara o advogado Dr. Márcio Thomaz Bastos Hóspede Oficial do Município de Taquaritinga.
3737, de 25/08/2010 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 586.000,00 (quinhentos e oitenta e seis mil reais).
3736, de 13/08/2010 Dispõe sobre a homologação parcial do Concurso Públicos n° 001/2010, realizado nos dias 18 e 25 de julho de 2010.
3735, de 13/08/2010 Declara a aposentadoria por invalidez do servidor Pascoal José Calabrese, no cargo de Encanador do Quadro de Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga.
3734, de 10/08/2010 Disciplina o tráfego de veículos e a prática de comércio ambulante durante a realização dos festejos comemorativos aos 118 anos de Emancipação Político-Administrativa de Taquaritinga e dá outras providências.
3733, de 02/08/2010 Declara a aposentadoria voluntária do servidor Marcos Antonio Bonelli, no cargo de Motorista do Quadro de Servidores da Municipalidade.
3732, de 02/08/2010 Declara a aposentadoria por invalidez da servidora Maria Eunice Lins Paizani, no cargo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro de Servidores da Municipalidade.
3731, de 02/08/2010 Declara a aposentadoria por invalidez da servidora Graça Aparecida Telles Prata, no cargo de Professor de Educação Infantil do Quadro de Servidores da Municipalidade.
3730, de 02/08/2010 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 2.380.329,73 (dois milhões trezentos e oitenta mil trezentos e vinte e nove reais e setenta e três centavos).
3729, de 01/07/2010 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.469.947,53 ( um milhão quatrocentos e sessenta e nove mil novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e três centavos).
3728, de 28/06/2010 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 681.000,00 (seiscentos e oitenta e um mil reais).
3727, de 28/06/2010 Prorroga a vigência do Decreto Municipal n° 3.462, de 02 de janeiro de 2008, e dá outras providências.
3725, de 16/06/2010 Altera dispositivos do Decreto Municipal n° 3.714, de 20 de maio de 2010, que dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol.
3724, de 10/06/2010 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 14.324,29 ( quatorze mil trezentos e vinte e quatro reais e vinte e nove centavos).
3723, de 10/06/2010 Dispõe sobre o funcionamento das unidades escolares da rede municipal de ensino nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol de 2010 e dá outras providências.
3722, de 10/06/2010 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Mariana Delgado Tudela, no cargo de Auxiliar Odontológico do Quadro de Servidores da Municipalidade.
3721, de 08/06/2010 Declara a aposentadoria compulsória do servidor Guilherme Depiro, no cargo de Motorista do Quadro de Servidores da Municipalidade.
3720, de 01/06/2010 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.269.070,73 (um milhão duzentos e sessenta e nove mil setenta reais e setenta e três centavos).
3719, de 01/06/2010 Nomeia Comissão de Concurso Público para provimento de cargos na Administração Municipal e dá outras providências.
3718, de 01/06/2010 Declara a aposentadoria por invalidez do servidor Antonio Elias Neto, no cargo de Dentista do Quadro de Servidores da Municipalidade.
3717, de 01/06/2010 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Aparecida Luzia Girotto, no cargo de Psicóloga do Quadro de Servidores da Municipalidade.
3716, de 26/05/2010 Dispõe sobre a reserva de vagas disponíveis para especialidades médicas que especifica, nos termos do art. 29, § 3º, da Lei n° 3.187, de 25 de julho de 2001, para o concurso público n° 001/10, e dá outras providências.
3715, de 24/05/2010 Dispõe sobre a composição da Diretoria do Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do município de Taquaritinga - CGTC.
3714, de 20/05/2010 Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol.
3713, de 20/03/2010 Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia 04 de junho de 2010, e dá outras providências.
3712, de 03/05/2010 Estabelece medidas permanentes de combate à proliferação de focos de criadouros de larvas do mosquito Aedes aegypti, transmissor do vírus causador da dengue, e dá outras providências.
3711, de 03/05/2010 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.171.762,61 (um milhão cento e setenta e um mil setecentos e sessenta e dois reais e sessenta e um centavos).
3710, de 03/05/2010 Regulamenta a Lei Municipal n° 3.830, de 14 de abril de 2010, que proíbe o uso de pulseiras coloridas, também conhecidas como pulseiras do sexo nas escolas da rede de ensino no âmbito do Município de Taquaritinga.
3709, de 28/04/2010 Dispõe sobre a composição do Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do município de Taquaritinga - CGTC, e dá outras providências.
3708, de 27/04/2010 Regulamenta a cessão das quadras poliesportivas das escolas municipais nos distritos de Guariroba, Jurupema e Vila Negri e dá outras providências.
3707, de 23/04/2010 Declara o senhor Antonio Carlos Bittar e a senhora Edileila Imbernom Bittar Hóspedes Oficiais do Município de Taquaritinga.
3706, de 22/04/2010 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Luzia Aparecida da Silva Monteiro, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro de Servidores da Municipalidade.
3705, de 22/04/2010 Autoriza o uso de área pela Câmara Municipal de Taquaritinga para a construção das novas instalações do edifício José Camilo de Camargo, sede do Legislativo taquaritinguense e dá outras providências.
3704, de 20/04/2010 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 198.600,00 (cento e noventa e oito mil e seiscentos).
3703, de 20/04/2010 Dispõe, nos termos do § 8º do art.97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, sobre aplicação dos recursos sob Regime Especial - vinculados ao pagamento de precatórios.
3702, de 12/04/2010 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 645.596,30 (seiscentos e quarenta e cinco mil quinhentos e noventa e seis reais e trinta centavos).
3701, de 12/04/2010 Altera dispositivo do Decreto Municipal n° 3.691, de 05 de março de 2010, que institui o uso obrigatório do taxímetro para os carros de aluguel, regulamenta a exploração dos permissionários deste serviço e dá outras providências.
3700, de 12/04/2010 Insere dispositivos no art. 4º do Decreto Municipal nº 2922, de 17 de dezembro de 2002, que dispôs sobre a regulamentação da ''Área Azul'' no Município de Taquaritinga, e dá outras providências.
3699, de 08/04/2010 Declara a aposentadoria voluntária do servidor Laerte Aparecido Negri, no cargo de Tratorista do Quadro de Servidores da Municipalidade.
3698, de 05/04/2010 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Isabel Vieira Nachabal, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro de Servidores da Municipalidade.
3697, de 31/03/2010 Dispõe sobre acumulações remuneradas de cargos, empregos e funções no âmbito do serviço público municipal e dá outras providências.
3696, de 31/03/2010 Altera o Decreto Municipal n° 3.671, de 18 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
3695, de 24/03/2010 Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia 1º de abril de 2010, véspera da Sexta-feira Santa neste ano, e dá outras providências.
3694, de 24/03/2010 Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n° 3.645, de 1º de outubro de 2009, e dá outras providências.
3693, de 18/03/2010 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.381.804,00 (um milhão trezentos e oitenta e um mil oitocentos e quatro reais).
3692, de 09/03/2010 Dispõe sobre o endereço do “Paço Municipal José Romanelli”, sede da Prefeitura Municipal de Taquaritinga, e dá outras providências.
3691, de 05/03/2010 Institui o uso obrigatório do taxímetro para os carros de aluguel, regulamenta a exploração dos permissionários deste serviço e dá outras Governo com Seriedade providências.
3690, de 04/03/2010 Fixa o valor da Bolsa Auxílio Transporte para o exercício de 2010, estabelecida de acordo com a Lei n° 3.461, de 09 de junho de 2005, e a Lei n° 3.756, de 18 de março de 2009, sua forma de pagamento, designa Comissão Municipal e dá outras providências.
3689, de 03/03/2010 Declara a aposentadoria voluntária do servidor Nelson Tofano, no cargo de Pedreiro do Quadro de Servidores da Municipalidade.
3688, de 02/03/2010 Dispõe sobre a designação de Coordenador Pedagógico nas escolas da rede municipal de ensino, no ano letivo de 2010.
3687, de 23/02/2010 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.522.000,00 (um milhão quinhentos e vinte e dois mil reais).
3686, de 08/02/2010 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 2.154.183,52 (dois milhões cento e cinquenta e quatro mil cento e oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos).
3685, de 08/02/2010 Declara a aposentadoria voluntária servidora Neumia Nogueira, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil do Governo com Seriedade Quadro de Servidores da Municipalidade.
3684, de 08/02/2010 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Carmem de Souza Lourenço, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Governo com Seriedade Quadro de Servidores da Municipalidade.
3683, de 03/02/2010 Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2010 e dá outras providências.
3682, de 03/02/2010 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 2.911.862,00 (dois milhões novecentos e onze mil oitocentos e sessenta e dois reais).
3681, de 01/02/2010 Declara a aposentadoria voluntária do servidor Fernando José Roveri, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro de Servidores da Municipalidade.
3680, de 25/01/2010 Dispõe sobre a instituição do Regime Especial de pagamento de precatórios a que se refere o art. 97 do Ato das Disposições Constitucionais Governo com Seriedade Transitórias da Constituição Federal, introduzido pela E.C. n° 62/2009 e dá outras providências.
3679, de 12/01/2010 Disciplina o tráfego de veículos e a prática de comércio ambulante no período dos Festejos Carnavalescos de 2010 e dá outras providências.
3678, de 05/01/2010 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 2.606.500,00 (dois milhões seiscentos e seis mil quinhentos reais).
3677, de 05/01/2010 Dispõe sobre substituições nos impedimentos legais e temporários da classe de especialista de educação do quadro do magistério municipal.
3676, de 04/01/2010 Regulamenta o disposto no art. 125, I, da Lei Complementar n° 3.345, de 18 de dezembro de 2003 - Código Tributário do Município de Taquaritinga.
3675, de 04/01/2010 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Conceição Aparecida Constancio, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro de Servidores da Municipalidade.
3674, de 04/01/2010 Prorroga a vigência do Decreto Municipal n° 3.462, de 02 de janeiro de 2008, e dá outras providências.
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