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Resultado: 4643 normas
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Lei Ordinária nº 333, de 05/05/1960
Dispõe sobre a desapropriação de um terreno.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 344, de 30/06/1960
Texto Original
Lei Ordinária nº 332, de 05/05/1960
Dispõe sobre isenção de impostos.
Situação:
Revogada tacitamente
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 631, de 19/11/1964
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 331, de 05/05/1960
Autoriza a Prefeitura Municipal a doar Instituto de Previdência do Estado de São Paulo, imóvel para construção do prédio da Cadeia e Delegacia de Polícia e posteriormente a assinar contrato de empreitada com o mesmo Instituto.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 345, de 30/06/1960
Texto Original
Lei Ordinária nº 330, de 20/04/1960
Dispõe sobre a doação de um terreno e benfeitorias nele existentes.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 338, de 23/05/1960
Texto Original
Lei Ordinária nº 329, de 20/04/1960
Revoga a Lei nº 317, de 25 de janeiro de 1960, que dispõe sobre a doação de um terreno.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga a
Lei Ordinária nº 317, de 25/01/1960
Texto Original
Lei Ordinária nº 328, de 20/04/1960
Autoriza a Prefeitura Municipal a abrir concorrência pública.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 327, de 20/04/1960
Autoriza a Prefeitura a adquirir transformador para o Serviço de Abastecimento de Água.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 326, de 09/04/1960
Dispõe sobre a criação de mais um cargo de Fiscal de Veículos.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 325, de 09/04/1960
Autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir um jipe.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 324, de 09/04/1960
Dispõe sobre o tipo de calçamento dos passeios públicos e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 323, de 28/03/1960
Dispõe sobre a criação do cargo de Fiscal de Caça e Pesca.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 322, de 12/03/1960
Dispõe sobre a concessão de um auxílio e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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