Projeto de Lei Complementar nº 5832/2021
Dispõe sobre posturas, organização e compartilhamento de infraestrutura pelos agentes que exploram os serviços de energia elétrica e de telecomunicações, e determina providências conexas.
Matéria incorporada em 29/06/2021 às 11h26 - proveniente do Protocolo nº 429/2021
Projeto de Lei Complementar nº 5824/2021
Dispõe sobre a prorrogação de prazo que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 5822/2021
Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 4.748, de 08 de abril de 2021, que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 5811/2021
Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n° 4.029, de 18 de junho de 2013, que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 5796/2021
Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n.º 4.029, de 18 de junho de 2013, que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 5494/2018
Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 4.482, de 29 de dezembro de 2017, que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 5474/2018
Dispõe sobre a criação de cargos públicos que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 5455/2018
Dispõe sobre adequação salarial aos Servidores do Poder Legislativo de Taquaritinga.
Projeto de Lei Complementar nº 5384/2018
Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 4.029, de 18 de junho de 2013, que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 5367/2018
Autoriza o pagamento de Auxílio Restabelecimento de Saúde aos servidores municipais.
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