Índice Cronológico da Legislação

Leis Ordinárias

São as leis típicas, ou as mais comuns, aprovadas pela maioria dos parlamentares da Câmara Municipal presentes durante a votação.

Leis Ordinárias - 1959

Leis Ordinárias - 1959
Número Ementa
311, de 24/12/1959 Dispõe sobre a concessão de um auxílio.
310, de 24/12/1959 Fixa os proventos do Bacharel Aristides de Carvalho Schlobach, aposentado no cargo de Professor de Inglês e Francês.
309, de 19/12/1959 Orça a receita e fixa a despesa do Município de Taquaritinga para o exercício de 1960.
308, de 30/11/1959 Dispõe sobre a majoração de proventos de pensionistas.
307, de 30/11/1959 Altera a tabela de vencimentos dos funcionários e do pessoal variável do município.
306, de 30/11/1959 Altera a tabela do imposto sobre veículos, prevista na Lei nº 144, de 18 de novembro de 1955.
305, de 30/11/1959 Dispõe sobre a fixação dos emolumentos dos documentos expedidos pela secção do Expediente da Prefeitura.
304, de 30/11/1959 Dispõe sobre a alteração da tabela da Lei nº 146, de 18 de novembro de 1955, referente á renda de Cemitérios.
303, de 30/11/1959 Altera a tabela da Lei nº 129, de 25 de novembro de 1953, referente à matanças de reses nos matadouros municipais.
302, de 09/11/1959 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 12.000,00.
301, de 09/11/1959 Dispõe sobre a instituição de um auxílio.
300, de 07/11/1959 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar de Cr$ 70.000,00.
299, de 07/11/1959 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar de Cr$ 1.000.000,00.
298, de 05/11/1959 Dispõe sobre a denominação de praça pública.
297, de 05/11/1959 Dispõe sobre a denominação de via pública.
296, de 05/11/1959 Autoriza a Prefeitura Municipal a assinar contrato com o Instituto da Previdência para construção do prédio da Casa da Lavoura e Delegacia Regional Agrícola.
295, de 05/11/1959 Prorroga a vigência da Lei nº 284, de 10-7-1959.
294, de 20/10/1959 Dispõe sobre a doação de um terreno.
293, de 20/10/1959 Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar um contrato com o Clube Imperial de Taquaritinga.
292, de 20/10/1959 Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar um contrato com o Departamento de Obras Públicas, no valor de Cr$ 140.983,20.
291, de 20/10/1959 Dispõe sobre isenção do imposto Predial Urbano.
290, de 17/10/1959 Dispõe sobre a doação de terreno.
289, de 11/07/1959 Revoga a Lei nº 276.
288, de 11/07/1959 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 46.000,00.
287, de 11/07/1959 Autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir um conjunto gerador de luz elétrica e dá outras providências.
286, de 11/07/1959 Dá denominação a nova Praça Pública.
285, de 11/07/1959 Dá denominação a nova avenida.
284, de 10/07/1959 Dispõe sobre isenção da multa aos contribuintes em atraso.
283, de 22/06/1959 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar de Cr$ 646.000,00.
282, de 22/06/1959 Dispõe sobre a concessão de auxílios.
281, de 22/06/1959 Reajusta vencimentos de funcionários.
280, de 22/06/1959 Eleva a mensalidade estabelecida para pagamento do Serviço de Limpeza Pública.
279, de 22/06/1959 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 300.000,00 e dá outras providências.
278, de 22/06/1959 Dispõe sobre a criação do cargo de Auxiliar do Lançador.
277, de 09/06/1959 Dispõe sobre a criação de dois cargos de professoras de recreação do Parque Infantil.
276, de 01/06/1959 Dispõe sobre a abertura de um crédito de Cr$ 180.000,00 e dá outras providências.
275, de 25/04/1959 Dispõe sobre a abertura de um credito especial de Cr$ 27.000,00 e dá outras providências.
274, de 11/04/1959 Altera a tabela de vencimentos dos funcionários e do pessoal variável do Município.
273, de 01/04/1959 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 10.000,00 e dá outras providências.
272, de 01/04/1959 Modifica a Tabela da Taxa de Consumo de Água.
271, de 24/03/1959 Dispõe sobre a criação do Serviço Médico Municipal.
270, de 24/03/1959 Cria o Conselho Florestal Municipal.
269, de 24/03/1959 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 42.000,00 e dá outras providências.
268, de 23/01/1959 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 200.000,00.
267, de 23/01/1959 Autoriza o Executivo Municipal a solicitar um aval do DNDE até o limite de Cr$ 1.000.000,00.
266, de 23/01/1959 Concede desconto no pagamento de impostos e taxas.
Total de Registros: 46