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Lei Complementar nº 4096, de 19/12/2013
Dispõe sobre complemento no cartão alimentação autorizado pela Lei Complementar nº 3866, de 08 de dezembro de 2010.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Complementar nº 3866, de 08/12/2010
Texto Original
Lei Complementar nº 4093, de 19/12/2013
Dispõe sobre o pagamento excepcional, no exercício de 2013, de complemento aos abonos previstos em leis complementares municipais aos docentes e especialistas da Educação Básica dos quadro do Magistério Público Municipal.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 4087, de 20/11/2013
Altera dispositivo a Lei Complementar nº 3345, de 18 de dezembro de 2003, que consolida o Sistema Tributário do Município de Taquaritinga.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Complementar nº 3345, de 18/12/2003
Texto Original
Lei Complementar nº 4048, de 17/10/2013
Dá nova redação aos art. 40, inciso I, art. 51, § 1º, art. 86 e revoga o inciso II do art. 60, e o art. 81, todos da Lei Municipal nº 4029, de 18 de junho de 2013, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Complementar nº 4029, de 18/06/2013
Texto Original
Lei Complementar nº 4029, de 18/06/2013
Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Taquaritinga e dá outras providências.
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Revoga a
Lei Ordinária nº 3779, de 29/10/2009
2 - Revoga a
Lei Ordinária nº 3954, de 08/05/2012
Vinculação Passiva [6]:
1 - Alterada pela
Lei Complementar nº 4048, de 17/10/2013
2 - Alterada pela
Lei Complementar nº 4298, de 16/11/2015
3 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 4332, de 06/04/2016
4 - Alterada pela
Lei Complementar nº 4455, de 04/10/2017
5 - Alterada pela
Lei Complementar nº 4518, de 09/08/2018
6 - Alterada pela
Lei Complementar nº 4748, de 08/04/2021
Texto Original
Texto Compilado
Lei Complementar nº 4028, de 17/06/2013
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 4013, de 04 de abril de 2013.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Complementar nº 4013, de 04/04/2013
Texto Original
Lei Complementar nº 4026, de 24/05/2013
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 3773, de 14 de setembro de 2009, que dispõe sobre a organização da Prefeitura Municipal de Taquaritinga e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 4013, de 04/04/2013
Dispõe sobre a criação de cargos de Agente Comunitário de Saúde e regulamentação do exercício das atividades no âmbito do Município e dá outras providências.
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Complementar nº 4028, de 17/06/2013
Texto Original
Texto Compilado
Lei Complementar nº 4001, de 25/01/2013
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Taquaritinga e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 4000, de 25/01/2013
Dispõe sobre a concessão de cartão de alimentação aos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Taquaritinga, nos termos da Lei Complementar nº 3.866, de 08 de dezembro de 2010, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Complementar nº 3866, de 08/12/2010
Texto Original
Lei Complementar nº 3997, de 25/01/2013
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos da Administração Pública direta de Taquaritinga e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 3996, de 25/01/2013
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 3866, de 08 de dezembro de 2010.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Complementar nº 3866, de 08/12/2010
Texto Original
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