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Lei Complementar nº 4487, de 15/02/2018
Dispõe sobre adequação salarial aos Servidores do Poder Legislativo de Taquaritinga.
Matéria:
PLC 5325/2017
- Mesa Diretora
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 4098, de 27/01/2014
Texto Original
Lei Complementar nº 4483, de 29/12/2017
Altera o Mapa da Planta de Valores Genéricos e as tabelas de valor do Terreno e da Construção da Lei Complementar nº 4.385, de 29 de dezembro de 2016, que Instituí o “Programa TAQUARITINGA, CIDADE LEGAL”.
Matéria:
PLC 5344/2017
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Complementar nº 4385, de 29/12/2016
Texto Original
Lei Complementar nº 4482, de 29/12/2017
Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Taquaritinga e dá outras providências.
Matéria:
PLC 5338/2017
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [18]:
1 - Alterada pela
Lei Complementar nº 4515, de 22/06/2018
2 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 4781, de 28/09/2018
3 - Alterada pela
Lei Complementar nº 4560, de 26/12/2018
4 - Alterada pela
Lei Complementar nº 4562, de 27/12/2018
5 - Alterada pela
Lei Complementar nº 4584, de 15/03/2019
6 - Alterada pela
Lei Complementar nº 4640, de 18/11/2019
7 - Alterada pela
Lei Complementar nº 4647, de 27/11/2019
8 - Alterada pela
Lei Complementar nº 4650, de 12/12/2019
9 - Alterada pela
Lei Complementar nº 4655, de 23/12/2019
10 - Alterada pela
Lei Complementar nº 4725, de 01/12/2020
11 - Alterada pela
Lei Complementar nº 4735, de 31/12/2020
12 - Alterada pela
Lei Complementar nº 4734, de 31/12/2020
13 - Alterada pela
Lei Complementar nº 4735, de 03/02/2021
14 - Alterada pela
Lei Complementar nº 4788, de 18/01/2022
15 - Alterada pela
Lei Complementar nº 4801, de 19/04/2022
16 - Alterada pela
Lei Complementar nº 4817, de 30/06/2022
17 - Alterada pela
Lei Complementar nº 4825, de 21/12/2022
18 - Alterada pela
Lei Complementar nº 4888, de 14/11/2023
Texto Original
Texto Compilado
Lei Complementar nº 4462, de 07/11/2017
Dispõe sobre a criação de cargo de Diretor de Escola no Quadro Permanente do Estatuto e Plano de Carreiras do Magistério do Município de Taquaritinga e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 4455, de 04/10/2017
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 4.029, de 18 de junho de 2013, que especifica e dá outras providências.
Matéria:
PLC 5309/2017
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Complementar nº 4029, de 18/06/2013
Texto Original
Lei Complementar nº 4411, de 28/04/2017
Concede abono aos Funcionários Públicos Municipais do Poder Legislativo que especifica e dá outras providências.
Matéria:
PLC 5213/2017
-
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 4098, de 27/01/2014
Texto Original
Lei Complementar nº 4410, de 28/04/2017
Altera dispositivo da Lei Complementar n.3866 de 08 de dezembro de 2010.
Matéria:
PLC 5211/2017
-
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Complementar nº 3866, de 08/12/2010
Texto Original
Lei Complementar nº 4409, de 28/04/2017
Concede abono aos funcionários públicos municipais que especifica e dá outras providências.
Matéria:
PLC 5210/2017
-
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 4399, de 24/03/2017
Dispõe sobre a criação de cargos de Diretor de Escola nos Quadro Permanente do Estatuto e Plano de Carreiras do Magistério do Município de Taquaritinga e dá outras providências.
Matéria:
PLC 5192/2017
-
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 4390, de 14/02/2017
Reduz valores e aplica índices redutores para cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano, Contribuições e Taxas para o exercício de 2017.
Matéria:
PL 5184/2017
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 4386, de 29/12/2016
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criação de cargos públicos no quadro do Magistério Municipal, que especificam.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 4385, de 29/12/2016
Institui o "Programa Taquaritinga, Cidade Legal".
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alterada pela
Lei Complementar nº 4483, de 29/12/2017
2 - Regulamentada pela
Lei Complementar nº 4561, de 26/12/2018
Texto Original
Texto Compilado
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