Índice Cronológico da Legislação

Leis Ordinárias

São as leis típicas, ou as mais comuns, aprovadas pela maioria dos parlamentares da Câmara Municipal presentes durante a votação.

Leis Ordinárias - 2013

Leis Ordinárias - 2013
Número Ementa
4095, de 19/12/2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto, que especifica e dá outras providencias.
4094, de 19/12/2013 Dispõe sobre a taxa de Poder de Policia Sanitária e dá outras providências.
4092, de 12/12/2013 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 349.360,00 e dá outras providências.
4091, de 12/12/2013 Dispõe sobre a parceria com SESI para implantação de Convênio de Cooperação Técnica de Esporte Educacional e dá outras providências.
4090, de 12/12/2013 Suprime dispositivos da Lei Municipal nº 3.218, de 27 de dezembro de 2001, que instituiu o Código de Normas e Posturas do Município de Taquaritinga, e dá outras providências.
4089, de 12/12/2013 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.128, de 15 de setembro de 1970, que dispõe sobre regime jurídico dos Funcionários Públicos Municipais de Taquaritinga.
4088, de 05/12/2013 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2014.
4086, de 19/11/2013 Declara de utilidade pública o Clube da Velha Guarda de Taquaritinga, que especifica.
4085, de 14/11/2013 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 29.890,00 e dá outras providências.
4084, de 14/11/2013 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 450.000,00 e dá outras providências.
4083, de 14/11/2013 Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal nº 3.450, de 07 de março de 2005, e dá outras providências.
4082, de 13/06/2016 Dispõe sobre medidas de segurança a serem adotadas por agências bancárias e estabelecimentos comerciais com sistema de autoatendimento bancário.
4081, de 08/11/2013 Regula a imprensa oficial do Município e dá outras providências.
4080, de 05/11/2013 Dispõe sobre a disponibilização de informações relativas aos funcionários, empregados e servidores públicos, através de sítios eletrônicos (Internet), pelos Poderes Executivo, Legislativo, Administração Direta, Indireta, Fundacional e Autárquica.
4079, de 31/10/2013 Autoriza a concessão administrativa de uso de imóvel que específica e dá outras providências.
4078, de 31/10/2013 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.051, de 22 de outubro de 2013, que institui o Programa de Benefícios Fiscais Especiais de Taquaritinga e dá outras providências.
4077, de 25/10/2013 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
4076, de 25/10/2013 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
4075, de 25/10/2013 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
4074, de 25/10/2013 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
4073, de 25/10/2013 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
4072, de 25/10/2013 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
4071, de 25/10/2013 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
4070, de 25/10/2013 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
4069, de 25/10/2013 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
4068, de 25/10/2013 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
4067, de 25/10/2013 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
4066, de 25/10/2013 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
4065, de 25/10/2013 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
4064, de 25/10/2013 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
4063, de 25/10/2013 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
4062, de 25/10/2013 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
4061, de 25/10/2013 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
4060, de 25/10/2013 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
4059, de 25/10/2013 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
4058, de 25/10/2013 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
4057, de 25/10/2013 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
4056, de 25/10/2013 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
4055, de 25/10/2013 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
4054, de 25/10/2013 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
4053, de 25/10/2013 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
4052, de 25/10/2013 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
4051, de 22/10/2013 Institui o Programa de Benefícios Fiscais Especiais de Taquaritinga e dá outras providências.
4050, de 18/10/2013 Dá denominação a área pública no município de Taquaritinga, que especifica, e dá outras providências.
4049, de 17/10/2013 Autoriza a Prefeitura Municipal de Taquaritinga a subvencionar entidade hospitalar que especifica, e dá outras providências.
4047, de 14/10/2013 Declara de utilidade pública a Liga Taquaritinguense de Voleibol Adaptado da Melhor Idade, Cultura e Esporte que especifica.
4046, de 01/10/2013 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
4045, de 19/09/2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar por doação, Imóvel que especifica, sem ônus e encargos, para a Fazenda Pública do Estado.
4044, de 16/09/2013 Institui a mela-entrada aos portadores de necessidades especiais e mobilidade reduzida a casas de diversão, salas de cinema, cineclubes, teatros, Espetáculos culturais, musicais e circenses, eventos educativos, esportivos, de lazer e entretenimento, no Município de Taquaritinga.
4043, de 16/09/2013 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 3.218, de 21 de junho de 2001, que estabelece horário para carga e descarga de mercadorias.
4042, de 12/09/2013 Dá nova redação ao art. 143 Lei Complementar nº 3.601, de 05 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Taquaritinga e dá outras providências.·
4041, de 09/09/2013 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de TAQUARITINGA-SP para o Período de 2014 a 2017.
4040, de 09/09/2013 Dispõe sobre o corte no fornecimento de energia elétrica, no Município de Taquaritinga, por falta de pagamento, nas sextas-feiras, sábados, domingos, feriados e no último dia útil que anteceder os feriados e dá outras providências.
4039, de 26/08/2013 Dá nova redação ao art. 22 da Lei Municipal nº 3.218, de 27 de dezembro de 2001, que instituiu o Código de Normas e Posturas do Município de Taquaritinga, e dá outras providências.
4038, de 23/08/2013 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 840.400,00 e dá outras providências.
4037, de 23/08/2013 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.500.000,00 e dá outras providências.
4036, de 19/08/2013 Dispõe sobre à ocupação e uso do solo municipal pelos postes fixados em calçadas, ruas e logradouros.
4035, de 09/08/2013 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.128, de 15 de setembro de 1970, que dispõe sobre regime jurídico dos Funcionários Públicos Municipais de Taquaritinga.
4034, de 09/08/2013 Dispõe sobre as cores oficiais e a obrigatoriedade do uso do brasão de armas do Município e dá providências.
4033, de 08/07/2013 Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipais e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências, no Município de Taquaritinga.
4032, de 08/07/2013 Dispõe sobre o exame de Acuidade Visual em todas as escolas da rede pública do Município de Taquaritinga e dá outras providências.
4031, de 21/06/2013 Insere dispositivos no parágrafo único do art. 443 da Lei nº 3. 218, de 27 de dezembro de 2001 (Código de Normas e Posturas do Município de Taquaritinga).
4030, de 21/06/2013 Autoriza a doação da área que especifica à empresa "Cozentino & Barbosa Ltda. ME" e dá outras providências.
4027, de 24/05/2013 Acrescenta dispositivos à Lei Municipal 2. 925, de 19 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a nova organização administrativa da Prefeitura Municipal de Taquaritinga, que especificam e dá outras providências.
4025, de 24/05/2013 Introduz alterações na Lei nº 4.012, de 04 de abril de 2013, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos com Organizações Sociais no âmbito do Município de Taquaritinga/SP e dá outras providências.
4024, de 24/05/2013 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 621.000,00 e dá outras providências.
4023, de 24/05/2013 Dá denominação à via pública que especifica, localizada no Parque Residencial Laranjeiras lll, e dá outras providências.
4022, de 24/05/2013 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.249, de 21 de fevereiro de 1991, que dispõe sobre a organização e atribuições do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.
4021, de 23/05/2013 Autoriza o Município de Taquaritinga a contratar com a agência de fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga e garantia e dá outras providências.
4020, de 08/05/2013 Dispõe sobre a realização do Teste do Coraçãozinho em todos os recém-nascidos no berçário da maternidade do Município de Taquaritinga/SP.
4019, de 30/04/2013 Dá nova redação ao § 3° e ao inciso IV do § 4°, do artigo 2° da Lei Municipal nº 3.778, de 22 de outubro de 2009.
4018, de 24/04/2013 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 35.000,00 e dá outras providências.
4017, de 24/04/2013 Institui o Conselho Municipal de Política Cultural oficializa a Conferência Municipal de Política Cultural e dá outras providências.
4016, de 24/04/2013 Autoriza o Município de Taquaritinga à Participar do Consórcio Intermunicipal Culturando e ratifica a assinatura do Prefeito Municipal no Termo Aditivo ao Contrato de Criação do Consórcio, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005 e Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007.
4015, de 18/04/2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Agricultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à Atividade.
4014, de 10/04/2013 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 700.000,00 e dá outras providências.
4012, de 04/04/2013 Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais no âmbito do Município de Taquaritinga/SP.
4011, de 02/04/2013 Dispõe sobre a instalação de divisórias entre os caixas e o espaço reservado para os clientes que aguardam atendimento nos estabelecimentos bancários.
4010, de 01/04/2013 Dispõe sobre o Plano de Saneamento Básico do Município de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências.
4009, de 19/03/2013 Autoriza a concessão de subvenções e contribuições a diversas entidades que especifica no exercício de 2013 e dá outras providências.
4008, de 07/03/2013 Dá denominação a Logradouro Público localizado no município de Taquaritinga/SP.
4007, de 07/03/2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, para os fins que especifica e da outras providências correlatas.
4006, de 07/03/2013 Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 2.379, de 12 de fevereiro de 1992, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e d Adolescente, e dá outras providências.
4005, de 26/02/2013 Dá denominação à Rotatória localizada no Município de Taquaritinga.
4004, de 26/02/2013 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 933.333,33 e dá outras providências.
4003, de 26/02/2013 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 168.460,37 e dá outras providências.
4002, de 06/02/2013 Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Taquaritinga e dá outras providências.
3999, de 25/01/2013 Altera a redação do art. 6° da Lei Municipal nº 3.284, de 17 de dezembro de 2002, e dá outras providências.
3998, de 25/01/2013 Autoriza a concessão de subvenção que especifica no exercício de 2013 e dá outras providências.
Total de Registros: 89