Índice Cronológico da Legislação

Decretos do Executivo

Editados pelo Prefeito Municipal, regulamentam as leis e dispõem sobre a organização da administração pública.

Decretos do Executivo - 2023

Decretos do Executivo - 2023
Número Ementa
5726, de 18/12/2023 Dispõe sobre a liberação de lotes caucionados do Loteamento Residencial denominado "QUINTA DA BOA VISTA'', e dá outras providências.
5725, de 12/12/2023 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
5724, de 08/12/2023 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
5723, de 08/12/2023 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais).
5722, de 08/12/2023 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais).
5721, de 08/12/2023 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 395.000,00 (trezentos e noventa e cinco mil reais).
5720, de 05/12/2023 Dispõe sobre a liberação de lotes caucionados do Loteamento Residencial denominado “ALTO DA SERRA” e dá outras providências.
5719, de 01/12/2023 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Rita de Cássia Barboza, no cargo de Diretor de Escola do Quadro de Servidores da Municipalidade.
5718, de 01/12/2023 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Mara Olivia Cavicchioli Pontes, no cargo de Professor de Educação Básica I do Quadro de Servidores da Municipalidade.
5717, de 01/12/2023 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Janaina de Lima Gatti, no cargo de Professor de Música do Quadro de Servidores da Municipalidade.
5716, de 30/11/2023 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.203.950,00 (nove milhões, duzentos e três mil, novecentos e cinquenta reais).
5715, de 30/11/2023 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.859.639,00 (quatro milhões oitocentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e trinta e nove reais).
5714, de 30/11/2023 Dispõe sobre a revogação dos atos de licença para trato de interesses particulares, estabelecidos pela Lei Municipal n° 1.128, de 15 de setembro de 1970, e dá outras providências.
5713, de 29/11/2023 Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas do Pessoal Docente do Quadro do Magistério e dá providências correlatas.
5712, de 28/11/2023 Suspende a concessão de licença para trato de interesses particulares e dá outras providências.
5711, de 24/11/2023 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
5710, de 24/11/2023 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais).
5709, de 24/11/2023 Aprova o Plano de Arruamento e Loteamento “RESIDENCIAL MEDITERRÂNEO”, nesta cidade de Taquaritinga, e dá outras providências.
5708, de 01/11/2023 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.090.000,00 (oito milhões e noventa mil reais).
5707, de 31/10/2023 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.635.612,93 (oito milhões seiscentos e trinta e cinco mil, seiscentos e doze reais e noventa e três centavos).
5705, de 23/10/2023 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 606.600,00 (seiscentos e seis mil e seiscentos reais).
5704, de 20/10/2023 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais).
5703, de 20/10/2023 Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais no dia 03 de novembro de 2023, dá outras providências.
5702, de 19/10/2023 Institui o sistema de controle de frequência por meio de ponto eletrônico no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
5701, de 06/10/2023 Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia 13 de outubro de 2023, e dá outras providências.
5700, de 05/10/2023 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Denise Bernardi Locilento, no cargo de Professor de Dança do Quadro de Servidores da Municipalidade.
5693, de 26/09/2023 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.116.517,68 (dez milhões cento e dezesseis mil, quinhentos e dezessete mil e sessenta e oito centavos).
5692, de 26/09/2023 Declara Situação de Emergência no Município de Taquaritinga, Estado de São Paulo, em razão de comprometimento na captação de água no Córrego Dobradinha e no tratamento de esgoto sanitário municipal.
5691, de 19/09/2023 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
5690, de 19/09/2023 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 810.000,00 (oitocentos e dez mil reais).
5689, de 15/09/2023 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 508.274,64 (quinhentos e oito mil, duzentos e setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).
5688, de 01/09/2023 Declara o senhor Desembargador Orlando Eduardo Geraldi, Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, Hóspede Oficial do Município de Taquaritinga.
5687, de 01/09/2023 Declara a aposentadoria voluntária do servidor Antonio de Almeida, no cargo de Lavador/Lubrificador de Autos do Quadro de Servidores da Municipalidade.
5686, de 31/08/2023 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.515.000,00 (três milhões e quinhentos e quinze mil reais).
5685, de 31/08/2023 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.162.753,12 (cinco milhões cento e sessenta e dois mil, setecentos e cinquenta e três reais e doze centavos).
5684, de 25/08/2023 Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia 08 de setembro de 2023, e dá outras providências.
5683, de 15/08/2023 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
5682, de 15/08/2023 Convoca a 3º Conferência Municipal de Cultura de Taquaritinga.
5681, de 14/08/2023 Aprova o Plano de Arruamento e Loteamento “RESIDENCIAL E COMERCIAL FIRENZE”, nesta cidade de Taquaritinga, e dá outras providências.
5680, de 01/08/2023 Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - CMTER e o Fundo Municipal do Trabalho e dá outras providências.
5679, de 01/08/2023 Regulamenta a Lei Municipal n° 4.822, de 20 de setembro de 2022, que dispõe sobre o serviço de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal no âmbito do município de Taquaritinga.
5678, de 01/08/2023 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Sônia Maria Ferreira Lima, no cargo de Berçarista do Quadro de Servidores da Municipalidade.
5677, de 01/08/2023 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Paula Maria Stecca, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro de Servidores da Municipalidade.
5676, de 01/08/2023 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Maristela Prandi, no cargo de Escriturário do Quadro de Servidores da Municipalidade.
5675, de 01/08/2023 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Lucinéia Aparecida Negri Stéfano, no cargo de Professor de Educação Infantil do Quadro de Servidores da Municipalidade.
5674, de 01/08/2023 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Helena Bueno de Camargo Arantes, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil do Quadro de Servidores da Municipalidade.
5673, de 01/08/2023 Declara a aposentadoria voluntária do servidor Davilson José Tannus, no cargo de Operador de Manutenção de Galerias Pluviais do Quadro de Servidores da Municipalidade.
5672, de 01/08/2023 Declara a aposentadoria por invalidez do servidor Sebastião Ferreira de Morais, no cargo de Jardineiro do Quadro de Servidores da Municipalidade.
5671, de 31/07/2023 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 182.000,00 (cento e oitenta e dois mil reais).
5670, de 31/07/2023 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais).
5669, de 31/07/2023 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais).
5668, de 31/07/2023 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.020.000,00 (dois milhões e vinte mil reais).
5667, de 26/07/2023 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.060.000,00 (três milhões e sessenta mil reais).
5665, de 19/07/2023 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.250.000,00 (dois milhões duzentos e cinquenta mil reais).
5664, de 13/07/2023 Altera e revoga dispositivos do Decreto Municipal n° 2.216, de 16 de julho de 1993, que especifica.
5663, de 12/07/2023 Dá nova redação ao Decreto Municipal n° 2.309, de 06 de outubro de 1994, que especifica e dá outras providências.
5662, de 11/07/2023 Dispõe sobre o estacionamento de veículos automotores em praça pública que especifica e dá outras providências.
5661, de 07/07/2023 REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS AUXILIARES DE CREDENCIAMENTO, PRÉ QUALIFICAÇÃO, PMI - PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE E REGISTRO CADASTRAL, PREVISTOS NOS ART. 79 A 87 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA/SP.
5660, de 07/07/2023 REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTADAS NOS INCISOS I E II DO ART. 75 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA/SP.
5659, de 04/07/2023 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 195.500,00 (cento e noventa e cinco mil e quinhentos reais).
5658, de 04/07/2023 Altera dispositivo do Decreto Municipal n° 5.405, de 18 de fevereiro de 2022, que especifica.
5657, de 03/07/2023 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Therezinha de Lourdes Ferreira da Silva, no cargo de Professor de Educação Básica I do Quadro de Servidores da Municipalidade.
5656, de 03/07/2023 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Nustaz Melotti Daher Aprigio da Silva, no cargo de Médico Especialista (Pediatra) do Quadro de Servidores da Municipalidade.
5655, de 03/07/2023 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Neuci Cândido, no cargo de Berçarista do Quadro de Servidores da Municipalidade.
5654, de 03/07/2023 Declara a aposentadoria voluntária do servidor José Sebastião de Lima, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro de Servidores da Municipalidade.
5653, de 03/07/2023 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Isilda Aparecida Capodalio Escopeto, no cargo de Professor de Educação Básica I do Quadro de Servidores da Municipalidade.
5648, de 27/06/2023 Regulamenta da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos no Município de Taquaritinga, e dá outras providências.
5647, de 27/06/2023 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS DO PODER EXECUTIVO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023, COM O OBJETIVO DE IMPOR ECONOMICIDADE AO MUNICÍPIO E PROMOVER O DIRECIONAMENTO ESPECÍFICO DE RECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5643, de 01/06/2023 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Márcia Zilda Pinheiro Baptista, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil do Quadro de Servidores da Municipalidade.
5642, de 31/05/2023 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais).
5641, de 31/05/2023 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais).
5640, de 31/05/2023 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais).
5639, de 23/05/2023 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
5637, de 19/05/2023 Dispõe sobre o recebimento por empréstimo e por doação de veículos e equipamentos que especificam e dá outras providências.
5636, de 11/05/2023 Declara o senhor Roberto Luiz de Freitas e a senhora Suzana Margareth Abdall de Freitas, Hóspedes Oficiais do Município de Taquaritinga.
5635, de 10/05/2023 Declara a aposentadoria voluntária do servidor Reinaldo Leopoldino da Silva, no cargo de Operador de Máquinas do Quadro de Servidores da Municipalidade.
5634, de 04/05/2023 Declara a aposentadoria voluntária do servidor Rubens Soares da Cunha, no cargo de Agente Operacional Sistemas de Água do Quadro de Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga.
5633, de 02/05/2023 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Neusa Aparecida Cabelo Guandalini, no cargo de Professor de Educação Infantil do Quadro de Servidores da Municipalidade.
5632, de 02/05/2023 Declara a aposentadoria voluntária do servidor Luis Eduardo Lasca, no cargo de Escriturário do Quadro de Servidores da Municipalidade.
5631, de 02/05/2023 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Elaine Aparecida da Costa Carvalho, no cargo de Professor de Educação Básica I do Quadro de Servidores da Municipalidade.
5630, de 02/05/2023 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Célia Regina Troiano Possebão, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro de Servidores da Municipalidade.
5629, de 02/05/2023 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Maria Helena Urcci de Miranda, no cargo de Professor de Educação Infantil do Quadro de Servidores da Municipalidade.
5628, de 28/04/2023 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).
5627, de 28/04/2023 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
5626, de 28/04/2023 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais).
5625, de 26/04/2023 Regulamenta o valor de Terra Nua - VTN no Município de Taquaritinga.
5624, de 24/04/2023 Fixa o valor da Bolsa Auxílio Transporte para o exercício de 2023, estabelecida de acordo com a Lei n° 3.461, de 09 de junho de 2005, e a Lei n° 3.756, de 18 de março de 2009, sua forma de pagamento, designa Comissão Municipal e dá outras providências.
5623, de 18/04/2023 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
5622, de 18/04/2023 Declara a aposentadoria voluntária do servidor Francisco da Cruz, no cargo de Agente Operacional Sistemas de Água do Quadro de Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga.
5621, de 05/04/2023 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
5619, de 04/04/2023 Revoga o Decreto Municipal n° 5.611, de 31 de março de 2023, que especifica e dá outras providências.
5618, de 03/04/2023 Declara a aposentadoria por invalidez do servidor Valdir Aparecido Banzati, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro de Servidores da Municipalidade.
5617, de 03/04/2023 Declara a aposentadoria por invalidez da servidora Luciana Rossini Brunetti, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro de Servidores da Municipalidade.
5616, de 03/04/2023 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Angela Maria Stefano Balista, no cargo de Professor de Educação Infantil do Quadro de Servidores da Municipalidade.
5615, de 31/03/2023 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.700.000,00 (três milhões e setecentos mil reais).
5614, de 31/03/2023 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais).
5613, de 31/03/2023 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais).
5612, de 31/03/2023 Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Executivo Municipal.
5611, de 31/03/2023 Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia 06 de abril de 2023, véspera da sexta-feira Santa neste ano, e dá outras providências.
5610, de 24/03/2023 Altera dispositivo do Decreto Municipal n° 5.322, de 23 de agosto de 2021, que especifica e dá outras providências.
5609, de 09/03/2023 Declara a aposentadoria voluntária do servidor Paulo Rogério Pinto de Andrade, no cargo de Operador de Máquinas do Quadro de Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga.
5608, de 08/03/2023 Declara a aposentadoria compulsória da servidora Auzenir da Costa Gomes Barbosa, no cargo de Professor de Educação Infantil do Quadro de Servidores da Municipalidade.
5607, de 07/03/2023 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Maria de Jesus da Silva, no cargo de Auxiliar Operacional do Quadro de Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga.
5606, de 06/03/2023 Declara a aposentadoria por invalidez do servidor José Gabriel Marsico, no cargo de Pintor do Quadro de Servidores da Municipalidade.
5605, de 06/03/2023 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Ana Cláudia Wagner Ordine, no cargo de Professor de Educação Infantil do Quadro de Servidores da Municipalidade.
5604, de 06/03/2023 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Sueli de Oliveira Carnevale, no cargo de Agente de Combate às Endemias do Quadro de Servidores da Municipalidade.
5602, de 01/03/2023 Declara a aposentadoria por invalidez do servidor Eduardo Aparecido de Moraes, no cargo de Motorista do Quadro de Servidores da Municipalidade.
5601, de 01/03/2023 Declara a aposentadoria voluntária do servidor Ciro José dos Passos, no cargo de Carpinteiro do Quadro de Servidores da Municipalidade.
5600, de 28/02/2023 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
5599, de 28/02/2023 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 21.000,00 (vinte um mil reais).
5598, de 28/02/2023 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
5597, de 28/02/2023 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
5596, de 28/02/2023 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais).
5594, de 13/02/2023 Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias que especifica e dá outras providências.
5593, de 10/02/2023 Dispõe sobre a liberação de lotes caucionados do Loteamento “Parque Residencial Laranjeiras II” e dá outras providências.
5592, de 10/02/2023 Altera dispositivos do Decreto Municipal n° 5.591, de 08 de fevereiro de 2023, que especifica e dá outras providências.
5591, de 08/02/2023 Dispõe sobre os eventos carnavalescos no Município de Taquaritinga, no exercício de 2023, e dá outras providências.
5590, de 02/02/2023 Dispõe sobre a Convocação da Plenária Municipal de Saúde de Taquaritinga e dá outras providências.
5589, de 02/02/2023 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Cláudia Terezinha Piveta Telles Prata, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil do Quadro de Servidores da Municipalidade.
5588, de 01/02/2023 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Nelci Helena de Godoy Cardozo, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro de Servidores da Municipalidade.
5587, de 01/02/2023 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Ana Paula Martinelli, no cargo de Professor de Educação Infantil do Quadro de Servidores da Municipalidade.
5581, de 18/01/2023 Declara a aposentadoria compulsória do servidor Sebastião Rafael Tramonti, no cargo de Motorista do Quadro de Servidores da Municipalidade.
5580, de 11/01/2023 Fixa os preços públicos estabelecidos pela Lei Municipal n° 4.769, de 13 de setembro de 2021, que dispõe sobre os serviços de fornecimento de água e de coleta de esgoto disponibilizados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga - SAAET, que especifica.
5579, de 05/01/2023 Regulamenta a Campanha "IPTU PREMIADO 2022”, cria Comissão Fiscalizadora e dá outras providências.
5578, de 02/01/2023 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Maria Angélica dos Santos Sudano, no cargo de Professor de Educação Básica I do Quadro de Servidores da Municipalidade.
5577, de 02/01/2023 Declara a aposentadoria voluntária do servidor José Marcos Henojo, no cargo de Professor de Educação Física do Quadro de Servidores da Municipalidade.
5576, de 02/01/2023 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Arival Bassi Gianico, no cargo de Professor de Música do Quadro de Servidores da Municipalidade.
5575, de 02/01/2023 Declara a aposentadoria por invalidez do servidor Evaristo Adolfo de Souza, no cargo de Coveiro do Quadro de Servidores da Municipalidade.
Total de Registros: 128