Índice Cronológico da Legislação

Decretos do Executivo

Editados pelo Prefeito Municipal, regulamentam as leis e dispõem sobre a organização da administração pública.

Decretos do Executivo - 2014

Decretos do Executivo - 2014
Número Ementa
4276, de 30/12/2014 Dispõe sobre cancelamento de despesas empenhadas e que figurem como não liquidadas no balancete contábil das despesas do Poder Executivo, oriundas de contratos ou notas de empenhos relativos a obrigações ou fornecimentos ainda não iniciados ou iniciados, mas que encontrem-se com saldo de dotação relativo a obrigações e fornecimentos que efetivamente não serão executados até 31 de dezembro de 2014 na forma que especifica e dá outras providências.
4275, de 30/12/2014 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 4.553.720,60, anula os créditos adicionais que especifica e dá outras providências.
4274, de 29/12/2014 Dispõe, nos termos do § 8º do art.97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, sobre aplicação dos recursos sob Regime Especial – vinculados ao pagamento de precatórios.
4273, de 29/12/2014 Altera a ordenação disciplinar da ocupação do solo, modificando zona de espaço urbano, e dá outras providências.
4272, de 29/12/2014 Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos que suspenderão o expediente das repartições públicas municipais no exercido de 2015 e dá outras providências.
4271, de 23/12/2014 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 20.727,88, e dá outras providências.
4270, de 22/12/2014 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 1.852.671,12, e dá outras providências.
4269, de 18/12/2014 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.300,00.
4268, de 18/12/2014 Dispõe sobre os critérios para lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e taxas municipais, para o exercício de 2015 e dá outras providências.
4267, de 16/12/2014 Declara a aposentadoria voluntária do servidor Luiz Augusto Gonçalves, no cargo de Escriturário do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4266, de 15/12/2014 Acresce dispositivo ao Decreto nº 4.066, de 20 de agosto de 2013, que dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
4265, de 11/12/2014 Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais no dia 02 de janeiro de 2015, dá outras providências.
4264, de 10/12/2014 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00, e dá outras providências.
4263, de 04/12/2014 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Vera Silvia Aloe, no cargo de Professora de Música do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4262, de 04/12/2014 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Sandra Aparecida Colombo, no cargo de Telefonista do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4261, de 01/12/2014 Dispõe sobre o processo de inscrição, opção, classificação e atribuição de aulas / classes / projetos aos docentes da Escola Técnica de Arte Municipal “Santa Cecília”.
4260, de 01/12/2014 Dispõe sobre o processo de inscrição, remoção, anuência, movimentação, classificação e atribuição de classes e aulas do Pessoal Docente do Quadro do Magistério e dá providências correlatas.
4259, de 01/12/2014 Aprova o Plano de Arruamento e Loteamento denominado “Jardim Maria Luiza II”, nesta cidade de Taquaritinga, e dá outras providências.
4258, de 01/12/2014 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.017.810,81, e dá outras providências.
4257, de 27/11/2014 Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto no art. 10 da Lei Municipal nº 4.156, de 02 de outubro de 2014, que institui o Programa de Benefícios Fiscais Especiais de Taquaritinga e dá outras providências.
4256, de 26/11/2014 Regulamenta a Lei Municipal nº 4.033, de 08 de julho de 2013, que dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos produtos de origem animal no Município de Taquaritinga e dá outras providências.
4255, de 24/11/2014 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$119.275,49, e dá outras providências.
4254, de 19/11/2014 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar 300.000,00, e dá outras providências.
4253, de 19/11/2014 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 845.000,00.
4252, de 19/11/2014 Aprova o Plano de Arruamento e Loteamento denominado “Parque Residencial Laranjeiras V”, nesta cidade de Taquaritinga, e dá outras providências.
4251, de 18/11/2014 Dispõe sobre a liberação de lotes caucionados do Loteamento “Parque Residencial Laranjeiras IV” e dá outras providências.
4250, de 17/11/2014 Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais no dia 21 de novembro de 2014, dá outras providências.
4249, de 13/11/2014 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de 640.000,00, e dá outras providências.
4248, de 12/11/2014 Dispõe sobre o reajuste da URMT - Unidade de Referência do Município de Taquaritinga e dá outras providências.
4247, de 11/11/2014 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Sandra Maria Sant’Anna de Souza, no cargo de Assistente Social do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4246, de 06/11/2014 Declara a aposentadoria por invalidez do servidor José Luiz da Silva, no cargo de Motorista de Ambulância do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4245, de 05/11/2014 Declara a aposentadoria por invalidez do servidor José Luiz da Silva, no cargo de Motorista de Ambulância do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4244, de 03/11/2014 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.264.737,59.
4243, de 24/10/2014 Dispõe sobre a instituição e oficialização da Casa de Apoio aos Conselhos do Município de Taquaritinga e dá outras providências.
4242, de 24/10/2014 Nomeia Comissão para realização de Processo Seletivo para contratação de profissionais à Secretaria Municipal de Educação.
4241, de 23/10/2014 Revoga os Decretos Municipais nº 2.523/1997 e 2.637/1999
4240, de 22/10/2014 Dispõe sobre horário especial de atendimento da Divisão de Tributação, órgão diretamente subordinado à Secretaria Municipal da Fazenda, que especifica e dá outras providências.
4239, de 21/10/2014 Regulamenta as disposições do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN, contidas na Lei Complementar nº 3.345, de 18 de dezembro de 2003, institui o Gerenciamento Eletrônico do ISSQN - Sistema eletrônico de Gestão, a Escrituração Econômico-Fiscal e a Emissão de GUIA de recolhimento por meios eletrônicos; institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços NFS-e; estabelece obrigações acessórias relativas ao ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências.
4238, de 21/10/2014 Aprova o regulamento do Sorteio Campanha “Imposto Premiado 2014”, nos termos Lei Municipal nº 4.157, de 02 de outubro de 2014, e dá outras providências.
4237, de 20/10/2014 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de terra que específica e dá outras providências.
4236, de 16/10/2014 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.000,00.
4235, de 15/10/2014 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Vera Lúcia Bonazzi Provenzano, no cargo de Professor de Educação Infantil do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4234, de 15/10/2014 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Maria Carmelita Peres, no cargo de Secretária Auxiliar do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4233, de 15/10/2014 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Beatriz Maria Teixeira Caetano, no cargo de Berçarista do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4232, de 15/10/2014 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 7.807,50, e dá outras providências.
4231, de 09/10/2014 Dispõe sobre a composição e o funcionamento da Comissão de Controle Interno no âmbito do Município de Taquaritinga e dá outras providências correlatas.
4230, de 09/10/2014 Declara a aposentadoria voluntária do servidor Luiz Carlos Nunes, no cargo de Tratorista do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4229, de 09/10/2014 Declara a aposentadoria voluntária do servidor Luiz Carlos Nunes, no cargo de Tratorista do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4228, de 08/10/2014 Altera a redação do art. 8º, do Decreto nº 2.922, de 17 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a regulamentação da área azul no Município de Taquaritinga e dá outras providências.
4227, de 08/10/2014 Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais no dia 27 de outubro de 2014, dá outras providências.
4226, de 02/10/2014 Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Permanente de Desenvolvimento Integrado - CPDI.
4225, de 02/10/2014 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementares no valor de R$ 9.814.000,00, e dá outras providências.
4224, de 02/10/2014 Dispõe sobre abertura de créditos especiais adicionais especiais no valor de R$ 1.649.750,00, e dá outras providências.
4223, de 01/10/2014 Altera a redação do Decreto nº 4195, de 12 de junho de 2014 e dá outras providências.
4222, de 01/10/2014 Declara o senhor Marcos José da Silva, Soberano Grão Mestre Geral do Grande Oriente do Brasil, Hóspede Oficial do Município de Taquaritinga.
4221, de 01/10/2014 Declara o senhor Mário Sérgio Nunes da Costa, Eminente Grão Mestre Geral do Grande Oriente de São Paulo, Hóspede Oficial do Município de Taquaritinga.
4220, de 01/10/2014 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.601.000,00.
4219, de 10/09/2014 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 271.740,00.
4218, de 03/09/2014 Declara a aposentadoria voluntária do servidor Antonio Mariano dos Santos Camargo, no cargo de Engenheiro Civil do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4217, de 01/09/2014 Declara a aposentadoria por invalidez da servidora Elisa Catarina dos Reis, no cargo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4216, de 01/09/2014 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Sonia Regina Nogueira Malagutti, no cargo de Coordenadora de Creche do Quadro do Magistério Municipal.
4215, de 21/08/2014 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 1.350.000,00, e dá outras providências.
4214, de 21/08/2014 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.350.000,00 (um milhão e trezentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
4213, de 21/08/2014 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$245.000,00, e dá outras providências.
4212, de 20/08/2014 Institui a Semana Municipal de Ciência e Tecnologia, no âmbito do Município de Taquaritinga.
4211, de 16/08/2014 Declara o Maestro João Carlos Martins, regente da Orquestra Bachiana SESI/SP, Hóspede Oficial do Município de Taquaritinga.
4210, de 11/08/2014 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Elidina de Lourdes Canova, no cargo de Inspetor de Alunos do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4209, de 11/08/2014 Declara a aposentadoria compulsória da servidora Maria Costa Teixeira, no cargo de Médico da Saúde da Família do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4208, de 01/08/2014 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial suplementar no valor de R$ 4.619.700,00.
4207, de 31/07/2014 Prorroga a vigência do Decreto Municipal nº 3.462, de 02 de janeiro de 2008, e dá outras providências.
4206, de 31/07/2014 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 421.050,00, e dá outras providências.
4205, de 28/07/2014 Aprova o loteamento denominado “Jardim Ignez”, nesta cidade de Taquaritinga, e dá outras providências.
4204, de 15/07/2014 Declara o Excelentíssimo Reverendíssimo Arcebispo Dom Giovanni D’Aniello, Hóspede Oficial do Município de Taquaritinga.
4203, de 14/07/2014 Declara luto oficial no Município em sinal de pesar pelas vítimas do acidente de trânsito ocorrido na Rodovia Washington Luís (SP 310), nesta data, no Município de Araraquara.
4202, de 11/07/2014 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Silvia de Martino Rossini Paulucci, no cargo de Professor de Educação Básica I do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4201, de 10/07/2014 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Heloisa Helena Viesi Dib, no cargo de Pedagoga do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4200, de 03/07/2014 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Lairce Nicolina Saita Moratta, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4199, de 01/07/2014 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Emília Fernandes Morgado, no cargo de Dentista do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4198, de 01/07/2014 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.444.125,81.
4197, de 01/07/2014 Suspende o expediente das repartições públicas municipais que especifica.
4196, de 30/06/2014 Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias que especifica.
4195, de 12/06/2014 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, áreas de terra que especificam e dá outras providências.
4194, de 12/06/2014 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional no valor de R$ 1.785.100,00.
4193, de 12/06/2014 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$240.000,00.
4192, de 05/06/2014 Nomeia Comissão para realização de Processo Seletivo para contratação de profissionais à Secretaria Municipal de Educação.
4191, de 05/06/2014 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$1.387.877,20.
4190, de 05/06/2014 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Maria Luiza Pinto de Oliveira Provenciano, no cargo de Inspetor de Alunos do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4189, de 05/06/2014 Declara a aposentadoria voluntária do servidor José Benedito do Nascimento, no cargo de Vigia do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4188, de 27/05/2014 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 136.146,00 (cento e trinta e seis mil e cento e quarenta e seis reais).
4187, de 27/05/2014 Prorroga a vigência do Decreto Municipal nº 3.462, de 02 de janeiro de 2008, e dá outras providências.
4186, de 22/05/2014 Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol.
4185, de 22/05/2014 Declara o senhor Dr. Marcos da Costa, Presidente da OAB/SP - Subsecção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, Hóspede Oficial do Município de Taquaritinga.
4184, de 21/05/2014 Dispõe sobre a regulamentação do Festival Municipal de Atletismo das Unidades Escolares da Rede de Ensino Municipal Fundamental - l e ll , sendo um projeto de natureza educativo, social e cultural para a valorização dos aspectos humanos e dos direitos de cidadania, e dá outras providências.
4183, de 20/05/2014 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 550.000,00.
4182, de 20/05/2014 Estabelece a vida útil máxima admissível para os veículos de transporte de passageiros no âmbito do Município de Taquaritinga e dá outras providências.
4181, de 13/05/2014 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.495.280,00.
4180, de 13/05/2014 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Maridalva Aparecida Appis Bottura, no cargo de Professor de Educação Básica I do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4179, de 05/05/2014 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de 1.469.852,66.
4178, de 28/03/2014 Regulamenta a Lei Municipal nº 4.108, de 26 de fevereiro de 2014, que estabelece diretrizes a serem observadas na implantação de abrigos e pontos e parada que integram o Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros do município de Taquaritinga com vistas a garantir que seus usuários tenham acesso às informações ao serviço prestado, e dá outras providências.
4177, de 25/04/2014 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de terra que específica e dá outras providências.
4176, de 24/04/2014 Declara a aposentadoria por invalidez da servidora Angela Benedita Pereira Mondadore, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4175, de 17/04/2014 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Sueli Aparecida Anselmo Lui, no cargo de Professor de Educação Infantil do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4174, de 10/04/2014 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.077.092,00.
4173, de 10/04/2014 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Vera Regina Jacob Soares, no cargo de Professor de Educação Infantil do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4172, de 10/04/2014 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Izilda do Amaral, no cargo de Professora de Educação Física do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4171, de 10/04/2014 Declara a aposentadoria voluntária da servidora lzilda do Amaral, no cargo de Professora de Educação Física do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4170, de 10/04/2014 Declara a aposentadoria por invalidez do servidor Francisco Aparecido dos Santos, no cargo de Auxiliar de Pedreiro do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4169, de 07/04/2014 Prorroga o prazo de validade dos concursos públicos nº 001, 002 e 003/2012 e dá outras providências
4168, de 07/04/2014 Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Taquaritinga.
4167, de 02/04/2014 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Aparecida Regina Costa, no cargo de Pedagoga do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4166, de 02/04/2014 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Aparecida Cosentino, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro de Servidores da Municipalidade
4165, de 01/04/2014 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.977.000,00.
4164, de 01/04/2014 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Rosemary Aparecida Troiano Manzolli, no cargo de Professor de Educação Básica I do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4163, de 01/04/2014 Declara a aposentadoria voluntária do servidor Ronaldo Tadeu Micalli, no cargo de Agente do Serviço Municipal “A” do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4162, de 01/04/2014 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Maria das Graças Fonseca dos Santos, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4161, de 17/03/2014 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Silvia Valéria Salles, no cargo de Recreacionista do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4160, de 14/03/2014 Dispõe sobre a criação do Comitê de Investimentos no âmbito do Instituto de Previdência do Servidor Municipal de Taquaritinga – IPREMT e dá outras providências.
4159, de 13/03/2014 Fixa valores das taxas de embarque de passageiros intermunicipais junto ao Terminal Rodoviário de Passageiros “José Gabriel Miziara”.
4158, de 10/03/2014 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$134.272,98.
4157, de 05/03/2014 Declara a aposentadoria voluntária do servidor Seijo Toma, no cargo de Médico do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4156, de 05/03/2014 Declara a aposentadoria voluntária do servidor Antonio Carlos Dib Jorge, no cargo de Médico do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4155, de 05/03/2014 Declara a aposentadoria por invalidez do servidor José Maria Ferreira, no cargo de Motorista do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4154, de 05/03/2014 Declara a aposentadoria por invalidez da servidora Joana Santa Polido Betti, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4153, de 05/03/2014 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 275.500,00.
4152, de 28/02/2014 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.165.710,00.
4151, de 24/02/2014 Disciplina o tráfego de veículos e a prática de comércio ambulante no período dos Festejos Carnavalescos de 2014 e dá outras providências.
4150, de 12/02/2014 Revoga o Decreto Municipal nº 2.502, de 08 de julho de 1997, que regulamentou a desapropriação que especifica.
4149, de 10/02/2014 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Maria Aparecida Garbelini, no cargo de Recreacionista do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4148, de 06/02/2014 Fixa o valor da Bolsa Auxílio Transporte para o exercício de 2014, estabelecida de acordo com a Lei nº 3.461, de 09 de junho de 2005, e a Lei nº 3.756, de 18 de março de 2009, sua forma de pagamento, designa Comissão Municipal e dá outras providências.
4147, de 06/02/2014 Aprova o loteamento denominado “Jardim Santa Clara”, nesta cidade de Taquaritinga, e dá outras providências.
4146, de 06/02/2014 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 127.680,00.
4145, de 03/02/2014 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 109.231,01.
4144, de 03/02/2014 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$1.163.450,00, e dá outras providências.
4143, de 03/02/2014 Dispõe, nos termos do § 8º do art.97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, sobre aplicação dos recursos sob Regime Especial – vinculados ao pagamento de precatórios.
4142, de 03/02/2014 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Marilda Duarte Azadinho, no cargo de Agente Técnico Municipal do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4141, de 03/02/2014 Declara a aposentadoria voluntária do servidor José Luiz Sardanelli, no cargo de Agente do Serviço Municipal “B” do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4140, de 03/02/2014 Declara a aposentadoria voluntária do servidor Joaquim de Almeida Campanha, no cargo de Motorista do Quadro de Servidores da Municipalidade
4139, de 30/01/2014 Prorroga a vigência do Decreto Municipal nº 3.462, de 02 de janeiro de 2008, e dá outras providências.
4138, de 27/01/2014 Altera dispositivos do Decreto nº 4.124, de 19 de dezembro de 2013, que estabeleceu os critérios para lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, e dá outras providências.
4137, de 23/01/2014 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.651.173,17, e dá outras providências.
4136, de 23/01/2014 Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo nº 001/2013, realizado de conformidade com o Decreto Municipal nº 4.092, de 23 de outubro de 2013.
4135, de 09/01/2014 Aprova o loteamento denominado “Residencial Portal da Serra”, nesta cidade de Taquaritinga, e dá outras providências.
4134, de 09/01/2014 Dispõe sobre o processo de escolha para a designação de Professor para exercer a função gratificada de Vice-Diretor de Escola e Coordenador Pedagógico, nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências correlatas.
4133, de 06/01/2014 Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos que suspenderão o expediente das repartições públicas municipais no exercício de 2014 e dá outras providências.
4132, de 06/01/2014 Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto no art. 1º do Decreto Municipal nº 3.493, de 21 de maio de 2008, e dá outras providências.
4131, de 06/01/2014 Declara a aposentadoria por invalidez da servidora Odete Soares do Nascimento, no cargo de Ajudante de Pavimentação do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4130, de 06/01/2014 Declara a aposentadoria por invalidez da servidora Maria Aparecida da Costa, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4129, de 02/01/2014 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.057.000,00, e dá outras providências.
4128, de 02/01/2014 Declara a aposentadoria voluntária do servidor Gilson Antonio Pagliusi, no cargo de Desenhista Projetista do Quadro de Servidores da Municipalidade.
Total de Registros: 149